Termos e Condições de uso do site Zirethovalun

Estes Termos estabelecem as condições para uso do domínio zirethovalun.com, abrangendo regras para navegação, direitos e deveres dos usuários e limitações de responsabilidade.

Atualizado a 11 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao acessar o domínio zirethovalun.com você concorda integralmente com os Termos e Condições aqui apresentados, não sendo permitida a utilização dos serviços ou formulários caso discorde de qualquer cláusula.

Definições

As palavras destacadas abaixo terão os seguintes significados para efeitos deste documento:

Usuário: toda pessoa que navega ou utiliza recursos disponíveis em zirethovalun.com.

Proprietário: pessoa responsável pela manutenção e direitos legais relativos ao domínio zirethovalun.com.

Serviço: conjunto de funcionalidades, dicas, informações e formulários oferecidos no site.

Conteúdo: todo material visual, textual ou gráfico publicado em zirethovalun.com.

Uso dos serviços

Os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, residentes ou localizadas em Portugal, que aceitem cumprir as diretrizes deste termo.

Elegibilidade

O acesso ao site não exige cadastro prévio e está disponível a qualquer usuário maior de idade.

Menores de 18 anos não devem submeter dados.

Responsabilidades do usuário

Cabe a cada usuário realizar o uso consciente do site e manter informações verdadeiras nos formulários.

Não transmitir informações falsas nos formulários de contato.
Utilizar o site apenas para fins lícitos e legítimos.
Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual do conteúdo do site.
Evitar qualquer tentativa de inserir código malicioso ou comprometer a segurança do site.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para propósitos contrariando as leis portuguesas e europeias.

Distribuir conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório.
Realizar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou sua segurança.
Utilizar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
Empregar automatismos para coleta massiva de dados ou envio de spam.
Violar privacidade ou direitos dos demais usuários.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos publicados no site, sejam textos, imagens, marcas ou layout, pertencem ao proprietário do domínio e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa, salvo o uso pessoal e sem fins comerciais.

Conteúdo submetido por usuários

Ao enviar mensagens ou arquivos pelo formulário, o usuário autoriza a análise e registro para fins de resposta e melhoria do serviço.

Direitos sobre conteúdos de usuário

Mensagens enviadas podem ser utilizadas para fins estatísticos e aprimoramento sem divulgar dados pessoais publicamente.

Privacidade e proteção dos dados

Os dados fornecidos são tratados conforme a legislação portuguesa e a Política de Privacidade publicada no site. O acesso ou uso implica aceite integral dessas condições.

Leia Política de Privacidade

Isenção de garantias e advertências

O site apresenta informações e dicas baseadas em experiência e referências do setor, sem assegurar resultados idênticos para todos os perfis.

Advertências importantes

Aconselha-se verificar se as sugestões são adequadas antes de aplicá-las em seu espaço. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidade

O proprietário não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou falhas resultantes do uso inadequado do site.

Indenização

O usuário compromete-se a indenizar o proprietário por custos e danos causados por uso indevido do site.

Resolução de conflitos e foro

Conflitos relacionados ao uso do site serão resolvidos conforme a legislação portuguesa e europeia vigente.

Arbitragem

Prioriza-se a arbitragem para resolução de litígios, fora o recurso ao judiciário tradicional, salvo exceções legais.

Usuários podem requerer informações complementares pela área de contato.

Resolução online de litígios (ODR)

O site adere à plataforma europeia de ODR disponível para disputas entre consumidores e empresas.

Acesse ODR Europa

Divisibilidade

Cláusulas considerados inválidas não prejudicam as demais condições do termo.

Acordo integral

Estes termos constituem acordo completo entre partes, prevalecendo sobre ajustes informais.

Lei aplicável e foro competente

As leis de Portugal serão utilizadas para solução de eventuais conflitos.

Rescisão

O proprietário poderá encerrar o acesso do usuário em caso de violação dos termos.

Alterações

Termos e condições podem ser modificados a qualquer tempo, sendo comunicados na página oficial.

Entre em contato para dúvidas

Dúvidas sobre o termo podem ser solucionadas presencialmente ou por email.

Email para contato: content@zirethovalun.com

Telefone: +351 963429227

Morada: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal

Data de vigência: 11 de maio de 2026

Versão: 3.0